Termos de Uso
Este documento define as regras de acesso e uso dos serviços oferecidos por Valiança. Trata-se de um modelo geral, que deve ser adaptado ao seu contexto regulatório e jurisdicional.
Documento apenas para fins de orientação
Estes termos e condições preliminares oferecem uma estrutura básica e não substituem a revisão por uma assessoria jurídica qualificada. Os itens entre colchetes devem ser preenchidos antes da publicação final.
1. Finalidade
Estes Termos de Uso (doravante denominados “Termos”) regulam o acesso e o uso do site, do conteúdo e das ferramentas disponibilizados por Valiança (doravante denominado “Serviço”). Ao acessar o Serviço, o usuário reconhece que leu, compreendeu e aceitou estes Termos integralmente e sem ressalvas.
2. Aceitação dos termos
O uso do Serviço implica a aceitação plena e integral destes Termos. Caso o usuário não deseje se vincular a estes Termos, solicitamos que não acesse nem utilize o Serviço. Valiança reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento; as alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas nesta página.
Claro — envie o texto de **“3. Descrição do Serviço”** que você deseja reescrever em pt-BR, e eu farei a adaptação mantendo o significado e o escopo factual.
Valiança oferece conteúdos, análises e ferramentas de apoio à decisão. Esses recursos são disponibilizados exclusivamente para fins informativos e não constituem, em nenhuma hipótese, aconselhamento personalizado, recomendação de investimento ou garantia de resultados. O usuário permanece integralmente responsável pelas decisões tomadas com base nas informações consultadas.
4. Acesso ao serviço
Valiança adota medidas razoáveis para assegurar o acesso contínuo ao Serviço, sem, no entanto, garantir disponibilidade ininterrupta. O Serviço poderá ser suspenso, interrompido ou modificado, no todo ou em parte, especialmente para manutenção, atualizações ou em caso de força maior, sem que isso implique qualquer responsabilidade para Valiança.
5. Conta de usuário
Quando uma conta for necessária, o usuário se compromete a fornecer informações precisas e atualizadas, bem como a manter a confidencialidade de suas credenciais de login. Qualquer atividade realizada por meio de uma conta será presumida como realizada por seu titular. A Valiança reserva-se o direito de suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes Termos.
6. Uso permitido
O usuário se compromete a utilizar o Serviço em conformidade com a lei e com estes Termos. Em especial, é proibido:
- reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia;
- tentar acessar, sem autorização, os sistemas ou dados de Valiança;
- utilizar o Serviço para fins fraudulentos ou enganosos, ou em violação às regulamentações aplicáveis;
- interromper ou tentar interromper o funcionamento normal do Serviço.
7. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o Serviço (textos, gráficos, logotipos, estruturas e bancos de dados) são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis e permanecem de propriedade exclusiva de Valiança ou de seus licenciadores. Nenhuma licença ou direito de uso é concedido ao usuário, exceto o direito de acesso e consulta estritamente necessário para a utilização normal do Serviço.
8. Sem aconselhamento financeiro
O conteúdo, as análises e os dados disponibilizados por meio do Serviço não constituem aconselhamento de investimento, solicitação ou oferta de compra ou venda de instrumentos financeiros. Qualquer decisão tomada com base nessas informações é de responsabilidade exclusiva do usuário, que é incentivado a consultar um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão vinculante.
9. Limitação de responsabilidade
Até o limite permitido pela legislação aplicável, Valiança não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos diretos ou indiretos, perda de dados, perda financeira ou prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, inclusive em caso de informações imprecisas, incompletas ou indisponíveis.
10. Links para sites de terceiros
O Serviço pode incluir links para sites ou recursos de terceiros. Valiança não controla esses sites e não assume qualquer responsabilidade por seu conteúdo, disponibilidade ou pelas consequências de seu uso.
11. Rescisão
Valiança poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio ou indenização. O usuário poderá deixar de usar o Serviço a qualquer momento.
12. Lei aplicável e jurisdição
[A preencher: especifique a lei aplicável e o foro competente de acordo com o local de registro de Valiança e as obrigações legais aplicáveis.]
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, o usuário poderá consultar os dados de contato disponíveis no site Valiança.
Este documento é um modelo genérico fornecido apenas para fins de orientação. Ele não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisado por um profissional do Direito antes da publicação.